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Artigo · há 7 anos

O BPC LOAS (Benefício de prestação continuada).

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) instituiu no país o Benefício de prestação continuada, também denominado BPC. É muito comum que as pessoas utilizem o nome "LOAS" para se referir a este...
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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Conheça o caso Marbury vs. Madison

Thiago Henrique Boaventura · há 9 anos
Olá colega!.
Passei por aqui para rever os antecedentes históricos, já que precisava recordar alguns aspectos de Controle de Constitucionalidade. É notável o seu poder de síntese. Gostariaa de deixar apenas uma sugestão, que você complete o texto com o desdobramento do caso Marbury v. Madison, ou seja, no que o controle e a vinculação implicou na solução do caso. No mais, você escreve muito bem.
Forte abraço.
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Comentário · há 5 anos

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do Superior Tribunal de Justiça

Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa · há 5 anos
Rodrigo, Bom dia.

Meu caro, que artigo bem escrito. Adorei.
Você está no caminho certo.
Forte Abraço.
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Paulo dos Reis, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Os “degraus movediços” da carreira advocatícia

Estevan Facure · há 7 anos
Se não me engano, não contou qual dos dois profissionais contratou. hahahaha
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Recomendações

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Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa, Estudante de Direito
Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa
Artigo · há 5 anos

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do Superior Tribunal de Justiça

A Lei 13.964\19, denominada “pacote anticrime”, promoveu diversas alterações, sejam elas de cunho material, processual ou material e processual, em diversos diplomas normativos. Umas das diversas...
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